Na última segunda-feira (28), foi divulgado o veredito final do Tribunal das Mulheres em Resistência, que aconteceu no dia 15 de Agosto em Brasília, dentro da programação da 7ª edição da Marcha das Margaridas.

Os Tribunais de Mulheres podem ser definidos como processos de caráter ético-político e simbólico propostos para sensibilizar e chamar a atenção para os danos sofridos por mulheres em várias esferas da vida. Desse modo, o objetivo principal dos Tribunais é amplificar a voz das mulheres que sofrem os impactos diretos do modelo de desenvolvimento capitalista.

Neste ano, o júri foi composto por 4 mulheres:

Deborah Duprat – Jurista brasileira. Foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, tendo sido vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e exercido interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.

Maria Emília Pacheco – Assessora a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) entre os anos de 2012 e 2016.

Tchenna Maso – Advogada popular junto a Terra de Direitos, doutoranda em direito PPGD/UFPR, pesquisadora no grupo EKOA direito socioambiental/UFPR e no HOMA/UFJF.

Célia Xakriabá – Deputada Federal, Doutora em Antropologia pela UFMG e liderança indígena integrante da Associação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA.

Na oportunidade, a Marcha Mundial das Mulheres denunciou o impacto causado pelas transnacionais de energias eólicas aos territórios, com ênfase sobre a vida das mulheres e a destruição dos ecossistemas locais, militarização dos territórios e expulsão das comunidades. Diante disso, foram enfocadas alternativas de convivência com o semiárido e proteção dos territórios organizados pelas mulheres. A fala foi realizada por Tatiana Muniz, pescadora e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

A Marcha Mundial das Mulheres, assim como o Centro Feminista 8 de Março, não são contra as energias renováveis, mas sim contra o modelo que não respeita os territórios. Por esse motivo, a denúncia se fez necessária, para promover uma discussão sobre o assunto e alternativas viáveis de convivência com o semiárido.

Diante do recebimento das denúncias, o júri considerou o Estado brasileiro culpado, sobretudo pela falta de desenvolvimento de projetos econômicos com participação social e também pela conivência com as diferentes formas de violações que as mulheres e os territórios estão sujeitos.

Confira o veredito completo no documento abaixo: