
Na manhã desta segunda-feira (04), o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (CEAV) realizou a primeira reunião com a gestão 2023/2025 da instituição. A equipe tomou posse no último dia 7 de Agosto, em um evento alusivo aos 17 anos da Lei Maria da Penha.
No total, são 32 integrantes do Comitê, que foram escolhidas através de representações da sociedade civil em um processo aberto por edital publicado no Diário Oficial do Estado por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), entre os meses de fevereiro e maio deste mesmo ano.
Na primeira reunião, foram abordadas as seguintes pautas:
1) Exposição resumida dos instrumentos normativos do CEAV (Leis, Regimento) e
composição das Comissões;
2) Definição de agendas e demandas urgentes para integração do colegiado até a reunião a seguinte (prevista para outubro);
3) Aprovação do Calendário de reuniões 2023 ( reuniões do pleno e comissões) do CEAV.
O Centro Feminista 8 de Março é representado pelas técnicas Adriana Vieira e Cláudia Lopes, que fazem parte do Conselho.
Na parte da tarde aconteceu a reunião da gestão 2023/2025 do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), que atua para assegurar direitos como autonomia econômica, participação política, dentre outras ações. Uma das principais pautas abordadas na reunião foi a regulamentação de um fundo de apoio às políticas públicas para as mulheres do estado.
Datas das próximas reuniões ordinárias:
CEAV: 27 de Outubro e 24 de Novembro de 2023;
CEDIM: 04 de Outubro, 07 de Novembro e 05 de Dezembro de 2023.