Nesta terça-feira (12), às 15 horas, aconteceu no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para discutir os rumos da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 504, de 2010, a PEC 504, que pretende transformar os biomas Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Na oportunidade, estiveram presentes Adriana Vieira, do Centro Feminista 8 de Março (CF8) e Marcha Mundial das Mulheres, Paulo Pedro da Coordenação Geral da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Silvanete Benedito de Sousa Lermen, representando o movimento Povos da Caatinga e Alexandre Pires, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Participaram da audiência entidades, movimentos, representantes de povos e comunidades tradicionais e parlamentares. Articulada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e outras entidades e movimentos da Caatinga e Cerrado, a audiência teve apoio dos mandatos das deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Erika Kokay (PT/DF), e do deputado federal Nilto Tatto (PT/SP).

Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas – desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação.

A audiência aconteceu um dia depois do lançamento oficial da campanha pela aprovação da PEC 504. Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, a campanha centra-se na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação do projeto para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos.

Um abaixo-assinado pela aprovação é uma das principais ferramentas de mobilização da campanha, com o objetivo de chegar a 1 Milhão de assinaturas.

Faça parte do abaixo-assinado: http://www.change.org/aprovapec504