Plebiscito Constituinte: é hora de pressionar pelo plebiscito oficial!

**Via Marcha Mundial das Mulheres

Durante a semana do dia 1 a 7 de setembro, mais de 100 mil pessoas das mais diversas organizações foram às ruas coletas os votos do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Ao final, foram quase 8 milhões de votos, maioria esmagadora dizendo sim à convocação de uma assembléia constituinte para a realização da reforma política em nosso país. A realização do plebiscito foi um momento histórico da esquerda em brasileira, sendo de grande unidade, formação, mobilizando uma enorme quantidade de pessoas e aumentando a organização dos movimentos populares.

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, realizamos a V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte. Lá, para além do balanço da campanha e discussão dos próximos passos, fizemos os atos de entrega dos 7.754.436 votos para o executivo, legislativo, e judiciário. Foram momentos importantes e, com eles, conseguimos, em parte, quebrar o cerco que a midia estava nos impondo, o do silêncio. Não foi possível ignorar a multidão que estava lá na frente do congresso, exigindo entrar na casa do povo pra se manifestar (e por acaso precisamos pedir licença pra entrar na nossa própria casa…?!)

Agora, depois de protocolado o projeto de decreto legislativo para a convocação de um plebiscito sobre uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, a direita tenta criar uma grande confusão a respeito do tema, trazendo à tona discussões inócuas sobre a realização de um referendo sobre o tema, tentando diminuir nossa força e incidência na sociedade e, consequentemente, a pressão para que o decreto seja aprovado e, então, chamado um plebiscito oficial.

Se o projeto for aprovado, o congresso terá que convocar, em pelo menos dois anos, um plebiscito com a mesma pergunta do nosso plebiscito popular: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político brasileiro?

Vejam bem, o que será aprovado é a possibilidade de perguntarmos ao povo brasileiro, através dos meios oficiais, se é a favor de realizar a reforma política por meio de uma constituinte. Qual o medo de ouvir o povo? Qual o medo de se estabelecer um processo constituinte?

O PMDB, contrapondo-se à proposta dos movimentos populares, construiu uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC), que é uma verdadeira falsa reforma política Ao contrário de aumentar a democracia em nosso país, reafirma o caráter anti-democrático de nosso sistema político, até piorando algumas coisas.

A desculpa para isso é que, na realidade, aqueles competentes para realizar uma reforma política seriam os integrantes da chamada “classe política” (afirmação de Agripino Maia, presidente do DEM), os iluminados eleitos para o nosso congresso. O povo não pode opinar, porque o povo não sabe do que fala. Imagina o povo opinando sobre reforma política!

O que vemos é o escancaramento do fato de que o congresso está longe de ser a “casa do povo”, e muito mais próximo de ser uma representação do poder econômico, branco e masculino. Esse mesmo congresso, representante de mais ninguém a não ser dos próprios interesses, afirma-se capaz de realizar uma reforma em si mesmo.

Chegamos a um momento claro de polarização (que vem desde as eleições presidenciais), chegando inclusive a causar baques na base aliada do próprio governo federal. É a direita colocando de vez suas asas de fora contra qualquer mudança estrutural que beneficie o povo brasileiro. É mais um sinal do acerto ao seguirmos em frente com a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: essa é a pauta que bate de frente com os interesses dos poderosos de nosso país, e consegue congregar em si os mais diversos setores progressistas de nossa sociedade.

Para nós, mulheres, é um momento crucial. É hora de irmos para as ruas, mostrar que a reforma política que queremos não será completa se não for feminista. É preciso uma reforma política que avance no processo de despatriarcalização do Estado em nosso país, aumentando a participação de mulheres na política, garantindo o Estado Laico e mexendo na estruturas patriarcais que balizam o Estado. Em um cenário em que nos parece cada vez mais difícil falar nos direitos das mulheres, como a questão do aborto, estamos com a faca e o queijo na mão para realizar as mudanças necessárias rumo a um país mais justo para nós.

Amanhã, 5/11, acontecerá às 14h no Auditório do Sinsenat a Plenária Estadual RN da Constituinte para juntos e juntas construirmos o caminho para uma democracia popular e participativa.

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