CUT e movimentos sociais reforçam a defesa da reforma política e se mobilizam contra o PL 4330 da terceirização

11.07.2013 – dia nacional de luta. Av. Paulista MASP Arquivo CUT

A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a Marcha Mundial das Mulheres e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam hoje, 7, atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos das trabalhadoras/es, da Petrobrás e das reformas política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.

Mas afinal, porque ser contra o PL 4.330?

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em fevereiro que o projeto de lei 4.330/2004 será pautado no plenário da Casa no dia 7 de abril, logo após a Semana Santa. O PL, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), precariza as relações de trabalho através da subcontratação/terceirização indiscriminada. De acordo com a CUT, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados. O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, as cooperativas montadas para burlar impostos e as pessoas-empresa irão se multiplicar e o nível de proteção da trabalhadora/or cair.  Setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.

Em miúdos, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para que ela fuja de impostos e tributos.

A mobilização social não pode parar!

No dia 1º de maio,  Dia da Trabalhadora/or, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos das/os trabalhadoras/es:

CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE – União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE Popular da Juventude
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Plebiscito Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM – União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

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