CONVOCAÇÃO

Conferência municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Mossoró.

O Centro Feminista 8 de Março, O Grupo Mulheres em Ação, a Marcha Mundial das Mulheres e a Rede Xique Xique

CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres pela Presidência da República conforme Decreto de 30 de março de 2015;

CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres conforme Decreto Nº 25.246, de 29 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o regimento interno da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

CONVOCA:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Mossoró, a ser realizada no município de Mossoró no dia 15 de Setembro de 2015, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Parágrafo único.  A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres terá, como tema, “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

I – “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade especificidades: avanços e desafios”;

II – “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”;

III – “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e

IV – “Sistema Nacional de Políticas para Mulheres: subsídios e recomendações”

Art. 2º Para a organização da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Mossoró, deverá ser constituída uma Comissão Organizadora, observando a paridade entre a representação do poder público e da sociedade civil que será responsável pela implementação e desenvolvimento das atividades desta Conferência.

Art. 3º A Comissão Organizadora expedirá o Regimento Interno da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Mossoró.

Mossoró, aos 11 de agosto de 2015