Entre os dias 17 e 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, aconteceu a 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Ivi Dantas, da Coordenação do Centro Feminista 8 de Março e da Coordenação Executiva da Articulação do Semiárido Brasileiro pelo RN, participou como ponto focal da sociedade civil brasileira para a Convenção.

A COP17 reuniu governos, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e instituições financeiras em torno de um desafio que ganha cada vez mais centralidade na agenda internacional: como enfrentar a degradação dos territórios e, ao mesmo tempo, garantir água, produção de alimentos, renda, biodiversidade e condições de vida dignas para as populações que vivem nas regiões secas.

Essa ampliação esteve presente na própria programação do Pavilhão Brasil, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sob a coordenação do ministro Capobianco, da secretária Edel Morais e do diretor de Combate à Desertificação, Alexandre Pires. Estiveram presente um conjunto de organizações da sociedade civil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Também tiveram presença o INSA, o Consórcio Nordeste, o Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

Para Ivi Dantas, a participação de diferentes ministérios, governos estaduais, do Consórcio Nordeste, de organizações da sociedade civil e de instituições financeiras demonstra que a desertificação está deixando de ser uma agenda setorial. Na avaliação dela, enfrentar a degradação da terra exige políticas integradas e recursos capazes de chegar aos territórios, com a participação das pessoas e dos povos que vivem nesses espaços.

A sociedade civil do Brasil esteve presente com várias organizações que compõem a ASA, além da CONTAG, organizações indígenas, redes da região do Cerrado e organizações que compõem a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Juntamente com as organizações da sociedade civil de outros países, incidiu sobre três pontos principais para esta COP: a sinergia entre as três Convenções, Clima, Biodiversidade e Desertificação; e a inclusão da perspectiva de gênero nas discussões da Convenção, incluindo a igualdade de direitos e a participação das mulheres; e fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil.

Os temas referidos acima foram bloqueados logo no primeiro dia da Conferência pelos Estados Unidos. O Brasil, com sua delegação do Ministério das Relações Exteriores, trabalhou arduamente para destravar as negociações e encontrou como alternativa transversalizar os temas de interesse nas demais decisões e eventos da COP, conectando-os a diálogos e espaços sobre povos indígenas, comunidades locais e gênero.

Para o Brasil, um dos destaques da COP17 foi o anúncio da Meta Voluntária de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) para 2030. O compromisso reúne 17 submetas e prevê a recuperação e restauração de mais de 163 mil km² de áreas degradadas, além de ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km² do território brasileiro.

“O desafio agora é fazer com que essa agenda que ganhou força internacionalmente também se traduza em mais políticas públicas, financiamento e reconhecimento das experiências que já existem nos territórios. O Semiárido brasileiro tem muito a ensinar ao mundo sobre convivência com a seca, restauração e construção de resiliência”, destaca Ivi.