CONVOCAÇÃO

Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Território Assu-Mossoró

O  Centro  Feminista  8  de  Março,  A Marcha Mundial das Mulheres, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte e a Rede Xique Xique de Economia Solidária

CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres pela Presidência da República conforme Decreto de 30 de março de 2015;

CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres conforme Decreto Nº 25.246, de 29 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o regimento interno da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

CONVOCA:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Território A,ssu-Mossoró, a ser realizada no município de Assu-RN  no  dia  03 de  Setembro  de  2015,  preparatória,  no  âmbito do território, à realização da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Parágrafo único.  A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres terá, como tema, “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

I – “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade especificidades: avanços e desafios”;

II – “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”;

III   –   “Sistema   político   com   participação   das   mulheres   e   igualdade:

recomendações”; e

IV  –  “Sistema  Nacional  de  Políticas para  Mulheres:  subsídios e recomendações”

Art. 2º Para a organização da Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Território Assu, deverá  ser  constituída  uma  Comissão Organizadora, observando a paridade entre a representação do poder público e da  sociedade  civil  que  será  responsável  pela  implementação  e desenvolvimento das atividades desta Conferência.

Art. 3º A Comissão Organizadora expedirá o Regimento Interno da Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Território Assu-Mossoró.

Mossoró, aos 26 de agosto de 2015.

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