O Governo do Rio Grande do Norte reativou o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Ceav), na tarde da última quarta-feira, 4, no auditório da Governadoria. Na ocasião, presidida pela governadora Fátima bezerra, houve também a posse dos membros do colegiado, formado por representantes do governo e da sociedade civil, entre eles o Centro Feminista 8 de Março.
Fátima Bezerra destacou a importância do comitê como um instrumento de promoção à vida e à dignidade da mulher potiguar no combate ao feminicídio.
“A reativação do comitê é um ato bastante claro do compromisso do governo com a democracia participativa. Precisamos caminhar lado a lado com a sociedade civil para que a nossa luta contra a violência doméstica seja realmente eficaz”, declarou.
Recém-chegada de uma missão na Ásia para o Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado em Pequim, promovido pelo Banco da China, a governadora relembrou que em 1995 viajou para o país para participar da Conferência Internacional das Mulheres, promovida pelo ONU (Organização das Nações Unidas).
“Nesta viagem, nosso grande desafio, além de enfrentar o frio, que nesta época do ano é bastante severo, foi prospectar novos negócios para geração de empregos no Rio Grande do Norte.”
Fátima enfatizou que a luta por mais vagas de empregos no RN também faz parte das políticas de estado para a promoção da vida e dignidade da mulher.
“Não basta coibir a violência familiar, porque violência grande é a falta de perspectiva de trabalho para a mulher”, disse. Ela concluiu sua fala agradecendo a todas as pessoas presentes à solenidade e a todos os membros do Comitê.
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
O Governo do RN tem desenvolvido diversas ações para enfrentamento à violência de gênero, dentre as quais, ações educativas e de prevenção, fortalecimento da atuação dos colegiados afins, retomada de programas e implementação de projetos, principalmente aqueles com potencial de gerar autonomia financeira e geração de renda para mulheres; além de incentivar o protagonismo feminino.
No dia 8 de março, a governadora lançou o Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, que assegura o acesso das trabalhadoras rurais a documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e perto de casa, contribuindo para igualdade entre os gêneros. Nesse mesmo propósito de promover a autonomia, a portaria 01/2019 regulamenta que os títulos de terra expedidos pela Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) tenham o nome do homem e da mulher como donos do imóvel.
Também foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da DHPP – Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), situada na zona norte de Natal, agora funciona em regime de plantão 24 horas.
Com informações do Agora RN
Centro Feminista 8 de Março 